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Vistos Gold e Investimentos

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No artigo que se segue iremos ficar a saber o que são os  Vistos Gold, a quem se destinam, destacando as vantagens que os mesmos oferecem aos seus beneficiários. Também, iremos dar a conhecer qual a tipologia de investimentos, as novas regras para 2022 e uma perspetiva global da sua evolução desde 2012.

O que são Vistos Gold?

Em Portugal, os Vistos Gold, Golden Visa  ou  Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), são uma autorização de residência  que permite a cidadãos estrangeiros investidores, a entrada e permanência em território português. 

A quem se destina?

Os vistos Gold destinam-se, portanto, a investidores, cidadãos de países que não pertencem à União Europeia, ou seja, “nacionais de Estados Terceiros”.

Segundo o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), os vistos gold permitem aos beneficiários diversas vantagens.

Vantagens dos Vistos Gold

Para além da criação de vínculos com o território o detentor de um Visto Gold pode:

  • Dar entrada em território português (Portugal Continental e ilhas) com dispensa de visto de residência;
  • Trabalhar e residir em Portugal Continental e ilhas , tendo que, obrigatoriamente, permanecer em Portugal por um período superior a sete dias no primeiro ano e nos seguintes anos, permanecer por um período superior a 14 dias.
  • Ter livre circulação pelo espaço Schengen, tais como, (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.)
  • Beneficiar  do reagrupamento familiar.
  • Obter a Autorização de Residência Permanente nos termos da (Lei n.º 23/2007) e,
  • Adquirir a nacionalidade Portuguesa, por naturalização, cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da nacionalidade (Lei n.º 27/81).

Que tipos de investimento pode fazer para obter um Visto Gold?

Para adquirir todas as vantagens acima identificadas o investidor tem à sua disposição um conjunto de tipologias de investimento que poderá escolher de acordo com o seu perfil, são elas:

  • Compra de imóveis;
  • Compra de imóveis em condições especiais;
  • Aplicações financeiras;
  • Investimento em pequenas e médias empresas;
  • Iniciar atividade empresarial e gerar 10 postos de trabalho com contrato;
  • Produção artística, conservação ou preservação do patrimônio cultural;
  • Investigação científica.

Novas regras dos Vistos Gold para 2022

As novas regras dos Vistos Gold previstas para 1 de Janeiro 2022 são assentes na aquisição de imóveis. Independentemente de o valor se manter, só recebe o Visto Gold quem comprar casa no interior do país, bem como, nos Açores e/ou na Madeira. Relativamente às propriedades comerciais e turísticas não têm restrições quanto à sua localização.

 No que diz respeito às transferências de capital há um aumento de quinhentos mil euros, passando de um milhão para um milhão e quinhentos mil euros, porém com restrição de ser apenas aplicado em instituições de crédito, em valores mobiliários e em instrumentos de dívida pública. 

No que reporta, às transferências para atividades de investigação, participações em fundos de investimento ou de capital de risco e constituição de sociedades comerciais, estas passam a ter um novo mínimo exigido, passando de 350 mil euros para 500 mil euros.

Apesar das novas regras dos Vistos Gold em Portugal terem sofrido algumas mudanças a níveis de acréscimo de valores para este ano, os Vistos Gold ainda asseguram muitas vantagens. Permitem que após cinco anos a possibilidade de adquirir  a nacionalidade portuguesa, sem limite de validade, apenas sujeita a renovações normais de igual forma à que é aplicado ao cartão de cidadão nacional e sem qualquer imposição de estadia mínima.

A evolução dos Vistos Gold

Os Visto Gold foram criados com a função de atração de investimento estrangeiro. Desde 2012, mais de 15.200 cidadãos (4% do total de imigrantes que vivem em Portugal Continental e ilhas ) bem como, as suas famílias tiveram direito a Vistos Gold, tendo acesso à residência em portugal, assim como total entrada ao espaço Schengen, tais como, (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça).

Ainda assim, o número de vistos Gold em Portugal Continental e ilhas , de 2020 (Nº de Beneficiários 865) para 2021 (Nº de Beneficiários 548) teve uma queda na sua atribuição, havendo menos 317 beneficiários.

 Em 2021 os Vistos Gold, conseguiram capturar pouco mais de 460 milhões de euros de investimento, representando uma queda de 28% face aos 646,7 milhões gerados em 2021.       

O pico do programa dos Vistos Gold foi atingido em 2014, com um total de mil vistos autorizados, representando assim um investimento atingido de 921 milhões de euros. Os valores antes da pandemia eram bastante superiores aos valores atuais, cerca de 1245 indivíduos estrangeiros entraram em Portugal Continental e ilhas representando um total de investimento de 742 milhões de euros. 

A duração do programa já tem 10 anos de existência, tendo já sido emitidas 10 mil autorizações de residência que representam um total de investimento de 6099 milhões de euros para Portugal.

As nacionalidades que mais tiveram interesse pelos Vistos Gold, foram em primeiro lugar a nacionalidade Chinesa (5034), em segundo a Brasileira (1059), em terceiro a Turca (482), em quarto lugar os Sul Africanos (428) e em último os Russos (424). Estes vistos, como referido anteriormente permitem a quem chega com este estatuto residir e trabalhar em Portugal Continental e ilhas  e viajar livremente pelo espaço Schengen.

Se quiser saber mais onde investir em Portugal leia o nosso artigo – Golden Visa Portugal

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