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Investimento Imobiliário em Portugal

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miniatura de casa, moedas e dois sacos

O Investimento Imobiliário é o património que resulta da aplicação de poupanças, de pessoas individuais e coletivas, na construção ou aquisição de imobiliário habitacional ou comercial, para arrendamento ou revenda, cujos lucros são repartidos na proporção das participações dos investidores.

No artigo que se segue, iremos falar sobre o Investimento Imobiliário em Portugal, destacando as vantagens que o país oferece no que respeita à aquisição de imóveis, as melhores opções para o investimento imobiliário, o processo de aquisição de imóveis, entre outros.

Porquê Portugal?

Situado no extremo da Europa, entre a América e a África e com duas regiões autónomas que são o cartão de visita do Oceano Atlântico para o mundo, Portugal ocupa uma posição geoestratégica no nosso globo, o que o torna na primeira opção para grande parte dos investidores.

No primeiro trimestre de 2020, Portugal registou um crescimento do valor imobiliário de 10,3%, o que o colocou no topo da lista de crescimento capital face a outros destinos. 

Contudo, o Investimento Imobiliário em Portugal envolve muito mais do que a sua localização geoestratégica e retornos de capital. Vejamos:

Golden Visa Portugal

Portugal é um país membro da União Europeia e não impõe restrições ao investimento estrangeiro em território nacional. De acordo com o Índice de Passaportes de Henley, Portugal tem o 6º passaporte mais forte do mundo, proporcionando viagens isentas de visto para a maioria dos países.

Mais importante ainda, Portugal oferece uma autorização de residência de 5 anos para cidadãos estrangeiros com a possibilidade de, após esse período, solicitar a cidadania portuguesa permanente. Esta política coloca Portugal, também, na 6º posição mundial no ranking do Programa Golden Visa.

A proposta de valor de Portugal

A proposta de valor de Portugal, ou seja, a relação entre o quanto oferece e o que cobra, é considerada uma das melhores propostas de valor do mundo, destacando o posicionamento competitivo do país.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os centros históricos de Lisboa e Porto valorizaram 72% desde 2016.

Taxas e impostos imobiliários em Portugal

Em Portugal, os impostos, assim como as restantes taxas legais, são calculados sobre o preço de compra do imóvel, sendo que não é incidido IVA sobre a compra do imóvel. Estas despesas ficam a cargo do comprador, incluindo o pagamento do registo do imóvel e os custos do notário.

As melhores opções de Investimento Imobiliário em Portugal

São muitas as possibilidades de investimento imobiliário em Portugal, algumas com um retorno mais elevado, mas com maior risco e outras com retorno moderado, mas risco mais baixo.

Entre as inúmeras possibilidades de investimento imobiliário em Portugal, destacam-se as seguintes:

1- Imóveis para estudantes

Em Portugal, apenas 12% dos 113.813 alunos que estudam longe de casa têm acesso aos alojamentos do Governo, os restantes têm que procurar autonomamente um espaço para viver, num mercado em que não existe oferta suficiente. Mesmo que todas as novas construções residenciais, turísticas e estudantis fossem destinadas exclusivamente para estudantes, continuavam sem existir espaços suficientes para acolher estes estudantes.

2- Imóveis residenciais para arrendamento

Embora a procura pelo arrendamento residencial não seja a primeira opção dos portugueses, uma vez que estes preferem a compra dos imóveis, as ofertas de arrendamento, em Portugal, não são muitas e muitas vezes, os imóveis são alugados no mesmo dia em que é lançado o anúncio da oferta.

As plataformas mais usadas em Portugal, para a divulgação das ofertas de arrendamento de imóveis, são as tradicionais: Imovirtual, Idealista e OLX. Estas plataformas são gratuitas e a gestão do imovel é simples, cobrando apenas 10% do lucro.

Relativamente aos custos dos imóveis para arrendamento, as despesas como água, eletricidade e gás são por conta do inquilino. Quanto ao imposto de renda, este é uma taxa única de 28% sobre as receitas menos as despesas dedutíveis.

3- Alojamento local

Apesar da crise que atingiu fortemente o turismo, devido à situação pandêmica em que vivemos atualmente, até 2019 o mercado do turismo, em Portugal, era bastante promissor, com um crescimento das receitas de 70% desde 2011, o que fez com que o turismo compusesse 10% do PIB portugues, sendo uma grande fonte de rendimento para o setor imobiliário.

Este tipo de arrendamento é feito através de plataformas como o AirBnB e o Booking, que cobram uma comissão entre 3% a 15%. 

Para quem não vive em Portugal e compra imóveis para este fim, existem equipas que se disponibilizam para a gestão de preços e manutenção dos espaços, cobrando uma redução entre 20% a 30% dos lucros para o proprietário.

Aquisição de imóveis em Portugal

Uma das maiores vantagens do investimento imobiliário em Portugal prende-se à rapidez e segurança com que os processos de aquisição decorrem.

A transação de imóveis deve ser submetida a um processo prévio de auditoria à situação jurídica do imovel, nomeadamente através da análise dos seguintes dados:

  • Certidão da Conservatória do Registo Predial;
  • Caderneta Predial;
  • Autorização de Utilização;
  • Ficha Técnica de Habitação;
  • Certificado Energético.

No caso de aquisição de terrenos, é necessário apurar o uso do solo permitido, analisar os instrumentos de gestão territorial aplicáveis e os regulamentos municipais da área onde o mesmo se situa, de maneira a apurar a viabilidade da operação urbanística que se pretende realizar.

Conclusão

Ao longo dos anos, Portugal tem vindo a revelar-se como uma localização privilegiada para investir, construir negócios e viver.

Além da posição geoestratégica que ocupa, Portugal oferece inúmeras vantagens para quem habita no território. São estas características, que fazem com que o país se posicione como um destino de excelência no que respeita ao Investimento Imobiliário.

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